Porta moedas eletrónico: um futuro próximo

Não se surpreenda ao entrar em um restaurante da rede americana KFC em Hangzhou, no leste da China, e ver dezenas de pessoas sorrindo para comprar comida. Ali uma câmara no balcão analisa o rosto do cliente, verifica sua identidade a partir dos registos do aplicativo Alipay e, em poucos segundos, o pagamento é efetuado.

Hoje em dia, os smartphones permitem que digitais, íris e voz - ou até mesmo a própria presença física numa loja - sejam suficientes para pagar por compras.

Em África, por exemplo, é comum comprar a passagem de autocarro ou transferir dinheiro por meio de uma mensagem de telemóvel.

Esse setor tem evoluído tão rapidamente que é cada vez mais difícil prever exatamente o que vai acontecer nas próximas décadas. Mas uma coisa é certa: milhões de pessoas usam seus smartphones não apenas para fazer pagamentos, mas para gerir o seu dinheiro - desde pedir empréstimos a doar solidariamente. Na China, os pagamentos electrónicos cresceram 63% entre 2014 e 2015. No Reino Unido, eles já ultrapassaram o uso de notas e moedas.

A tecnologia está reinventando os pilares das nossas finanças. Desde o século 16 a.C., as mercadorias eram trocadas por meio de uma moeda - os búzios. Mais tarde, no século 7 a.C., as moedas passaram a ser cunhadas na Lydia, atual Turquia, a partir do eletrum - um liga natural de ouro e prata encontrada nos leitos dos rios. Posteriormente, o dinheiro em papel foi introduzido na China. Conhecido como "dinheiro voador" devido à sua conveniência e leveza, era regulado pela autoridade central do país. Segundo Ben Alsop, curador da City Money Gallery do Museu Britânico, em Londres, tal sistema injetou na sociedade um conceito vital - confiança.

A confiança nas autoridades, e confie que esse pedaço de papel vale, na verdade, alguma coisa. Assim, por anos, as moedas foram tradicionalmente emitidas por governos a partir de seus bancos centrais.

Agora, as criptomoedas podem ser criadas e armazenadas eletronicamente num sistema completamente descentralizado. Mais de mil delas existem globalmente, sendo o bitcoin a mais conhecida. Tudo isso traz à tona questões sobre o controle e a influência. Quem controla a moeda - governos ou redes de computadores? Quem controla o que pagamos - empresas de tecnologia, de processamento de pagamentos ou bancos?

Mas, sem dúvida, a pergunta mais importante é: quem controla os dados sobre nossas transações financeiras: nós ou eles?

Ao redor do mundo, duas mil milhões de pessoas não têm conta bancária, segundo o Banco Mundial. O número está a cair, graças em parte às contas bancárias móveis na África. No entanto, à medida que novos serviços estão sendo desenvolvidos e novos modelos de pagamento sendo inventados, surgem novos questionamentos sobre aqueles que não conseguem acompanhar a evolução tecnológica. O que vai acontecer com aqueles que desconhecem os códigos QR (códigos interativos que possuem informação vital) ou aqueles que só conseguem pagar via celular porque não há rede bancária disponível onde moram?

Esse é o quebra-cabeças que a startup Ezetap, lançada na Índia em 2011, se propõe a enfrentar. No país, milhões de pessoas abraçaram a tecnologia móvel, mas uma grande parcela da população ainda usa dinheiro vivo. Prova disso foram as cenas caóticas registradas logo após o governo indiano tentar tirar cédulas de alto valor nominal de circulação. A Ezetap criou um software que permite ao comerciante com um smartphone aceitar qualquer tipo de pagamento e ver o dinheiro se movimentar até sua conta bancária.

Há também o caso da autorregulação das moedas virtuais. Grandes investidores apostaram no bitcoin, a maior criptomoeda, e centenas de outras foram criadas. Um número crescente de varejistas está aceitando bitcoins. Mas a volatilidade dos preços e os custos de transação ainda são altos, e há um nível de incerteza sobre isso de forma geral.

Então, por que criptomoedas são importantes? Primeiro, elas estão colocando em xeque as formas tradicionais usadas pelos empreendedores para levantar dinheiro. Por meio das chamadas Ofertas de Moeda Inicial (ICOs, na sigla em inglês), as startups vendem tokens digitais para arrecadar recursos.

Em teoria, esses tokens deveriam se valorizar à medida que são adquiridos por mais pessoas. Tal tática é fácil e rápida, mas também arriscada e não regulada - não se trata, portanto, do tipo de sistema que conta com o apoio das autoridades centrais. Recentemente, o Banco Central da China proibiu os ICOs.

Em segundo lugar, muitos dizem que há um grande potencial no sistema que ampara as criptomoedas - o blockchain. Ele é uma espécie de registro digital das transações, acordos e contratos que não é guardado em um determinado lugar, como um registro do administrador de um banco antigo, mas distribuído entre milhares de computadores ao redor do mundo.

Cada nova transação ou acordo é inserido em um bloco, que então é adicionado a uma cadeia. Se um computador tentar alterar a transação anterior, todos os outros são alertados sobre a tentativa e bloqueiam a transação. Na prática, esse sistema elimina o intermediário que usualmente verifica essas transações, como as companhias de cartão de crédito, os procuradores ou até mesmo os bancos. No nosso dia a dia, o blockchain poderia amparar os pagamentos automáticos.

Bryan Zhang, do Cambridge Centre for Alternative Finance, instituto de pesquisa académica sediado na Inglaterra, diz que essas máquinas inteligentes podem pagar uma a outra. Por exemplo: um frigorífico inteligente poderia encomendar leite fresco e pagar. Em larga escala, um avião atrasado poderia automaticamente pagar uma reparação aos passageiros.

Autores:

9ºB

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Agências financeiras: guia para interpretação...

Nos últimos meses o setor económico e financeiro português têm estado em suspenso com as possíveis subidas de rating, da agências de notação financeira. Quando é que estas agências entraram na nossa vida? O que são agências de rating?

No dia 15 de setembro de 2008, depois de uma perda de 2,7 milhões de euros no primeiro semestre, o Lehman Brothers decretava falência. Era, na altura, o quarto maior banco de investimento dos EUA. Para o exterior, a mensagem transmitida pelos responsáveis era que a crise do subprime tinha sido a principal causadora e que os problemas com os ativos financeiros considerados "tóxicos" já duravam há algum tempo. no entanto, até à altura do colapso, as três mais importantes agências de rating dos EUA e internacionais classificavam o banco positivamente e como "Investimento" seguro. Desde essa altura, tudo se precipitou e as agências de notação financeira passaram a fazer parte do nosso quotidiano.

Esse tipo de atividade começou a existir em meados do século XIX, nos Estados Unidos, quando algumas empresas forneciam aos comerciantes informações sobre a solvabilidades seus clientes, avaliando a capacidade desses cliente para honrar os pagamentos devidos em uma determinada obrigação financeira, tendo em vista a qualidade dos fiadores

Quem investe numa obrigação, está a emprestar dinheiro à entidade emitente. A primeira consideração a fazer, é garantir que a amortização é feita com juros. A qualidade do crédito pode ser uma ferramenta valiosa na avaliação a fazer porque se refere à capacidade da entidade emitente em gerar juros e o pagamento atempado e na sua totalidade.

A qualidade do crédito pode também ter impacto na taxa de juro duma obrigação. Com frequência, as entidades emitentes avaliadas como tendo elevada qualidade de crédito, pagam um juro mais baixo porque as suas obrigações têm menor risco de incumprimento. Para entidades emitentes avaliadas como tendo crédito mais fraco, normalmente têm taxas de juro mais elevadas para compensar um maior risco de incumprimento.

Quando se verificam notações de crédito de qualidade variáveis, entre as obrigações de empresas e as obrigações das entidades da administração local, tal facto sugere uma necessidade de pesquisa e investigação rigorosa. Contudo, não é fácil avaliar a fiabilidade do crédito de uma entidade emitente sem ser feita uma análise profunda da situação financeira dessa entidade e da conjuntura financeira envolvente.

Muitos investidores procuram informação junto de agências de notação de crédito ou de rating, como a Standard & Poor’s (S&P), a Moody’s ou a Fitch, para analisar as entidades emitentes e avaliar as suas obrigações. Estas classificações baseiam-se na avaliação da capacidade financeira do emitente da obrigação e pode ser um excelente ponto de partida para determinar a solidez do investimento.

As notações seguintes baseiam-se no sistema utilizado pela S&P, mas todas as principais agências de rating utilizam indicadores semelhantes nas suas notações de crédito:

• AAA é o rating mais elevado e D é o mais baixo.
• Obrigações a que foi atríbuida a notação de crédito AAA, AA, A e BBB são consideradas obrigações “investment grade” o que significa que estão relativamente salvaguardadas do risco de incumprimento.
• Obrigações com rating BB ou abaixo (incluindo B, CCC, CC, e C) são consideradas de elevado rendimento com maior risco devido a caraterísticas especulativas e podem ser vulneráveis ao risco de incumprimento.
• Obrigações com notação D já se encontram em incumprimento.
• Os ratings podem ser modificados com o sinal mais (+) ou menos (-), que indica capacidade financeira relativa dentro de cada categoria.

É importante realçar que as notações ou ratings representam a opinião expressa pela agência de notação e não são, de todo,standards de qualidade absolutos. Com frequência, as empresas de fundos de investimento têm os seus próprios analistas de crédito, que, antes de incluírem uma obrigação na sua carteira de fundos, fazem uma análise adicional cuidada.

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9ºB

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Comunicar: uma ferramenta para os jovens

Este artigo tem como pano de fundo a criação de jovens líderes e as suas aptidões comunicativas.

Atualmente, os jovens preocupam-se essencialmente em adquirir conhecimentos científicos para conseguir um desempenho escolar de excelência que lhe garanta o acesso ao curso que pretendem. No entanto, a par dos conhecimentos científicos, a capacidade de comunicar, entre outras valências, é muito importante, devendo, por isso ser desenvolvida quer nas escolas, quer em casa. Constata-se que muitos jovens não têm competências comunicativas, e nem mesmo a simples capacidade de apresentar um trabalho a um conjunto de pessoas sem estarem nervosas, e sem se deixarem afetar pela pressão, cativando a plateia e mantendo-a interessada pelo tema em questão.

Contudo, esta falta de aptidões comunicativas não acontece apenas com aqueles que não frequentam a escola ou que têm um comportamento mais incorreto para com a educação. Mesmo os bons alunos têm de as desenvolver. Existem muitos bons alunos com dificuldades em fazer um discurso ou uma apresentação frente à sua turma, por exemplo.

A ausência de uma facilidade em comunicar fluidamente e de forma coerente leva a que os jovens nunca tenham um desempenho muito positivo numa situação em que estas aptidões tenham de ser usadas (discursos, palestras…). Limitando-se assim, a eles próprios, não lhes permitindo evoluir profissionalmente nas suas carreiras profissionais. Posto isto, conclui-se que esta é uma capacidade que facilita a difícil tarefa que é, hoje em dia, entrar no mundo de trabalho, processo este que cada vez exige mais dos jovens.

Contudo, é preciso entender que por vezes a culpa não está na sua totalidade sobre o aluno, mas sim sobre o sistema educacional e na sociedade. O jovem tem de ter a capacidade para ver o quão importante se tornou, nos dias de hoje, a capacidade de criar um discurso oral, fluente e coerente. 

Tendo como exemplo, o meu irmão, aluno de excelência, sempre me tentou incentivar muito nos estudos, contudo, apesar de termos sidos criados em ambientes sociais iguais, não sou tão aplicado aos estudos como era o meu irmão mas, não é por isso que não vejo a mesma importância que o meu irmão, nas aptidões comunicativas. 

Em suma, para o aluno conseguir ter um bom desempenho profissional, é necessário um esforço do mesmo e do sistema educacional para que este se torne o melhor profissional possível.

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O V Império: a educação

Evolução da Educação em Portugal

Dominada pela Igreja e pelos Jesuítas, foi apenas no reinado de José I, pelas mãos de Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido como Marquês de Pombal, que a educação em Portugal começou a evoluir. Esta, aquando se encontrava sobre o domínio Jesuíta caracterizava-se como lenta, seletiva (uma vez que muitos conhecimentos eram censurados) e religiosa, sendo que tudo isto levou à sua expulsão pelo Marquês, que na década de 1770 tomou a educação como uma posse do Estado, levando a que esta fosse acessível a toda a população.

Atualmente, a educação continua em constante evolução, sendo que as medidas aplicadas pelo Marquês de Pombal foram sendo aperfeiçoadas de modo a que a educação no nosso país pudesse chegar a toda a população, diminuindo a taxa de analfabetização e aumentando a taxa de escolarização nacional no ensino superior.

Contudo, este aumento não foi generalizado uma vez que o Algarve apresentou uma diminuição de cerca de 2% na década em causa, o que levou a uma diminuição, ainda que muito pequena, da média nacional.

Com este constante aumento da escolarização em Portugal, o mercado de trabalho tornou-se cada vez mais restrito, levando a que apenas os melhores pudessem fazer parte do mesmo. Devido a estas restrições a população teve necessidade de se distinguir levando a que a formação ao longo da vida fosse cada vez mais importante para a população trabalhadora. Assim, as pessoas apostam cada vez mais na formação ao longo da vida e na obtenção de maiores qualificações académicas, como por exemplo mestrados e doutoramentos, de modo aumentarem os seus conhecimentos e especializarem-se num determinado ramo, aumentando assim a sua competitividade e diminuindo a probabilidade de despedimento.

Atendendo à evolução do mercado de trabalho, juntamente com a evolução da educação nacional, a população portuguesa virou-se para as ciências e para as tecnologias, levando a que se registasse aumentos bastantes significativos num período de 10 anos (2005-2015).

Este aumento, apesar de existir a nível nacional não foi totalmente generalizado, uma vez que apenas a região Norte, Centro e Lisboa registaram esse aumento. Assim sendo, regiões como os Açores, Madeira, Alentejo e Algarve nadaram contra a corrente e apresentaram uma redução no seu número de licenciados em áreas de ciência e tecnologia.

Educação portuguesa do Século XIX vs Educação portuguesa atual

Como é possível observar nas estatísticas acima apresentadas, a educação nacional encontra-se num processo de grande evolução, sendo que a edução portuguesa do século XIX é muito diferente da educação atual.

No século XIX, em Portugal, a educação era tradicionalista, católica e conservadora, sendo valorizada a memorização, a moral do catecismo, a devoção religiosa juntamente com a conceção punitiva do pecado que, em conjunto, não permitiam o desenvolvimento do pensamento crítico, bem como a aprendizagem de conhecimentos verdadeiros e empíricos. 

Atualmente, a educação portuguesa está muito longe daquilo que outrora foi. Investimentos, apostas em novos métodos e vontade de trabalhar por um bem comum levaram a que esta evoluísse e atingisse o nível onde hoje se encontra. 

Hoje em dia, em Portugal, nas nossas escolas valoriza-se o pensamento crítico, por isso temos Filosofia; valoriza-se o raciocínio, por isso temos Matemática durante 12 anos; valoriza-se a linguagem, quer nacional quer internacional, por isso temos Português e Inglês; valoriza-se a escolarização de toda a população, por isso temos o ensino obrigatório. Atualmente, em Portugal, valoriza-se o conhecimento.

Ensino Superior em Portugal

Atualmente em Portugal o ensino superior representa o que há de melhor no nosso país, instituições públicas como a Universidade do Porto, do Minho e de Lisboa são a prova viva disso, disponibilizando ensino de qualidade elevada a preços reduzidos. A universidade do Minho, devido a investimentos realizados e à sua mentalidade empreendedora foi capaz de desenvolver cursos bem sucedidos, alcançando assim um elevado estatuto nacional e adquirindo o apoio de multinacionais como a Google, a Microsoft e a Bosch, com quem possui parcerias e relações laborais, levando a que os seus alunos tenham mais facilmente a porta aberta para um emprego nestas empresas de renome.

No entanto, também existem instituições de caráter privado, como a Porto Business School, a Nova School of Business and Economics e a Católica Lisbon School of Business and Economics, sendo estas reconhecidas internacionalmente pela Financial Times, que considera estas universidade portuguesas como sendo das melhores a nível europeu e mundial, apresentando também uma das melhores relações preço qualidade, o que permite a atração de alunos de todo o mundo.

Exportação de conhecimento

País pequeno junto ao mar, país pequeno com potencial enorme, país pequeno com mentes brilhantes. Portugal, dada a sua dimensão populacional e territorial não é dos países com maior importância económica e social a nível mundial. Contudo, a educação portuguesa permite-nos exportar personalidades que brilhantemente ocupam cargos de elevada importância mundial, como é o caso de António Guterres, António Horta Osório, Vítor Constâncio e António Damásio.

António Guterres

António Manuel de Oliveira Guterres formado no Instituto Superior Técnico em Engenharia Eletrotécnica é um engenheiro e político português e, também, o nono secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), tendo exercido o cargo de Alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados até 2015. 

António Guterres foi também secretário geral do PS (Partido Socialista) e Primeiro Ministro do Governo português.

António Osório

Licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa, tendo sido nos últimos três anos do seu curso Professor Assistente de várias cadeiras do curso de Gestão, António Horta Osório é um economista, professor e banqueiro português.

Atualmente, é o CEO do Lloyds Bank, tendo anteriormente sido um dos principais responsáveis do Grupo Santander.

António Damásio

António Rosa Damásio  é um  neurologista e neurocientista português que trabalha no estudo do cérebro e das emoções humanas. 

Licenciou-se em Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, onde veio também a doutorar-se.  

Ao longo da sua vida foi distinguido com vários prémios, tendo também publicado alguns livros, tendo a sua primeira obra sido eleita como um dos 10 livros do ano em 2001.

À medida que o tempo avança o mundo evolui connosco, nós moldámos o mundo e a sociedade; a educação é um exemplo disto. Retrógrada, incompleta e pouco fiável no século XIX, passou a ser empírica, real, capaz e de qualidade na atualidade. 

Portugal é pequeno e nós exportámos o que podemos, produzimos o que podemos, sendo o azeite, o calçado e a cortiça vistos como a principal exportação portuguesa. Contudo, isto está muito longe da realidade. A maior exportação portuguesa é o conhecimento, são as nossas capacidades, as nossas mentes… os nossos compatriotas. Portugal chegou a um ponto em que apesar de não ser territorialmente conhecido é reconhecido pelo mundo como o país que dá à sociedade mentes brilhantes, mentes capazes de liderar e de descobrir. Já fomos conquistadores um dia. Porque não sê-lo agora? A educação é uma ferramenta poderosa, e a nossa… poucas rivais tem. O português consegue competir com qualquer um, o português não se deixa vencer, o português é reconhecido lá fora, a educação portuguesa é reconhecida lá fora.

O V Império de Pessoa está a crescer, mas cabe-nos apenas nós dar-lhe forma.

Autor:

Bruno Cruz, 12º C

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Um ambiente melhor para uma economia sustentável

A sustentabilidade é o novo signo da economia mundial e os nossos jovens estudantes estão a pensar novas estratégias de colocar na ordem do dia esta realidade. Para tal os nosso jovens repórteres realizaram dois vídeos.

Após o debate e discussão sobre o modo de promoção do seu objetivo foi, unanimemente, decidido que iriam proceder à realização de uma vídeo reportagem, cujo intuito era a representação do contraste entre a realidade e a expectativa do comportamento dos cidadãos para com o ambiente. Para tal, utilizaram a ecopista da nossa escola como um exemplo prático para a aplicação dessas normas. De seguida, recorreram à construção de uma maqueta para auxiliar a compreensão dessa temática. Nesta, é possível observar a representação de uma casa na árvore que possui diversos recursos, como é o caso dos painéis solares, que garantem a sua autossustentabilidade energética.

Por fim, é esperado que, com os fundamentos deste projeto, a sociedade adote novos comportamentos para com o ambiente, promovendo assim a sustentabilidade global, evitando problemas de caráter irreversível, como é o caso do esgotamento dos recursos naturais.

Autores:

10ºA

Beatriz Dias

Catarina Du

Domingos Santos

Helena Gonçalves

João Gil Mesquita

Joana Lobo Coutinho

Jorge Andrade

José Gonçalves

Matilde Moreira Luís

Renata Bessa

Sara Silva Neto

No segundo vídeo, exploram a ecopista da escola, espaço verde com 2 hectares, que tem espaços didáticos, tais como a horta e a estufa, entre outros. Decidiram utilizar estes locais, porque demonstram perfeitamente o tipo de iniciativas desenvolvidas aqui que visam este projeto. Além disso, os alunos realizaram pequenos excertos áudio para descrever os aspetos sustentáveis do Colégio Casa-mãe.  Assim, consideraram que o trabalho desenvolvido no Colégio deve ser tido como um exemplo de utilização consciente dos recursos naturais.

Autores:

10ºB

Cristina Santos

Leonardo Duarte

Mafalda Gonzaga

Margarida Silva

Maria Inês Carvalho

Mariana Gomes Costa

Marta Silva

Nuno Ferreira

Pedro Ferreira Magalhães

Rúben Soares

Sérgio da Gama

Teresa Dias 

Tiago Leal Brandão

Tomás Frias

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Importância económica da floresta

O Sector Florestal Português é orientado para a exportação. As exportações de produtos florestais têm-se destacado, representando 10% do total das exportações do país; o sector é ainda responsável por 4% das importações.

Fonte: ICNF

Desde 2012, as exportações ultrapassam as importações em 2 mil milhões de euros (2,5 mil milhões de euros em 2015), tornando-se um sector importante na balança comercial externa e por sua vez na

economia portuguesa.

• Os investimentos realizados no aumento da capacidade de produção pelas indústrias, que em alguns casos podem exigir um suprimento extra de matéria-prima, pode afetar o abastecimento de madeira;

• Nesta perspetiva, a biomassa florestal para energia representa uma procura adicional que recai sobre o fornecimento de matéria-prima.

Fonte: ICNF

Em 2015, verifica-se:

• A “pasta de papel, papel e cartão e suas obras” representa 50% do valor das exportações e 54% das importações;

• Os “produtos de madeira, carvão vegetal, mobiliário e suas obras” correspondem a 27% das exportações e 35% das importações;

• Os “produtos de cortiça” correspondem a 18% das exportações e 6% das importações de produtos de base florestal, registando um excedente comercial de 753,9 milhões de euros.

• Confirma-se deste modo a orientação das fileiras florestais para a exportação.
• A produção de madeira de resinosas para a indústria tem vindo a diminuir a taxas preocupantes (variação média anual -2%) embora com variação positiva de 0,45% observada entre 2013 e 2014;

• A produção de madeira de folhosas tem aumentado substancialmente e a taxas mais elevadas (86%) do que a diminuição da madeira de resinosas;

• Esta evidência reforça as incertezas associadas mercado nacional para satisfazer as necessidades de matéria-prima das indústrias, ou seja, os altos riscos relacionados com incêndios, pragas e doenças são uma ameaça para a produção de madeira para serrar, a nível nacional, especialmente das resinosas.

A Estratégia Nacional para as Florestas (Portaria n.º 6-B/2015) assume como principais estratégias de política a minimização dos riscos para as florestas por agentes bióticos e abióticos e o aumento da produtividade dos povoamentos, aspetos fundamentais para manter e aumentar a importância económica das fileiras florestais em termos de balança comercial. Contudo, no curto prazo, para garantir o fornecimento de indústrias de base florestal e o consumo doméstico perspetiva-se a necessidade de importação de madeira nos mercados internacionais e estima-se que haja uma redução

nas exportações.

Autores:

Bruno Cruz, 12ºC

José Francisco Pinto, 12ºC

Miguel Magalhães, 12ºC

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Desenvolvimento Sustentável

As Nações Unidas lançaram uma agenda para o Desenvolvimento Sustentável em 2015. Trata-se da nova agenda de ação até 2030, que se baseia nos progressos e lições aprendidas com os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, entre 2000 e 2015. Esta agenda é fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo para criar um novo modelo global para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas.

Esta Agenda é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhecemos que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.

Todos os países e todas as partes interessadas, atuando em parceria colaborativa, implementarão este plano. Estamos decididos a libertar a raça humana da tirania da pobreza e da penúria e a curar e proteger o nosso planeta. Estamos determinados a tomar as medidas ousadas e transformadoras que são urgentemente necessárias para direcionar o mundo para um caminho sustentável e resiliente. Ao embarcarmos nesta jornada coletiva, comprometemo-nos que ninguém seja deixado para trás.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas que estamos anunciando hoje demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal. Eles se constroem sobre o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e concluirão o que estes não conseguiram alcançar. Eles buscam concretizar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas. Eles são integrados e indivisíveis, e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a económica, a social e a ambiental.

Os Objetivos e metas que devem estimular a ação para os próximos anos em áreas de importância crucial para a humanidade e para o planeta:

Agora compete-nos, também a nós pensar e agir para um mundo mais sustentável em cada um dos nossos gestos...

Autor:

José Francisco Pinto, 12ºB

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Entre Roma e Maastricht - a Europa foi-se construindo

Roma 2017

Roma - 60 Anos do Tratado da CEE

Este ano celebra-se os 60 anos do Tratado de Roma que foi assinado a 25 de março de 1957 e deu origem à CEE (Comunidade Económica Europeia) e à CEEA ou EURATOM (Comunidade Europeia da Energia Atómica). Este tratado surgiu da necessidade de criação de um projeto de reconstrução da Europa, com base nos valores da paz, da democracia e do desenvolvimento, e assente na cooperação entre países vencedores e vencidos.

Após a 2ª guerra mundial, os países europeus ficaram economicamente e socialmente destruídos. Foi neste contexto que começaram a surgir os primeiros passos rumo à construção europeia. 

A 9 de maio de 1950, Robert Schuman propôs uma nova forma de cooperação política para a Europa, para garantir uma paz duradoura e o desenvolvimento económico que consistia no controlo conjunto da produção dos recursos mineiros que constituíam as matérias-primas essenciais ao fabrico de armamento e à industrialização da Europa, o carvão e aço. 

Na sequência desta proposta, que ficou conhecida como Declaração Schuman, em 1951 é assinado o Tratado de Paris entre seis países, França, Itália, Alemanha, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo, que criou a Comunidade Económica do Carvão e do Aço (CECA) pondo de parte as rivalidades do passado e lançando a ideia de prosseguir na integração europeia. Um dos mentores desta ideia de construção europeia foi Jean Monnet, segundo o qual, a construção de uma europa unida se faria passo a passo, aprofundando progressivamente a integração entre os estados-membros. Além do mais, já estava já previsto na Declaração Schuman: "A Europa não se fará de uma só vez nem obedecendo a um plano único: ela será construída através de realizações concretas baseadas numa solidariedade efetiva" 

Tratado de Roma, 1957

No dia 25 de março de 1957, após longas negociações entre os seis países fundadores da CECA, é assinado o Tratado de Roma que pretendia ser mais um passo no processo de integração europeia. Foi fundada a Comunidade Económica Europeia (CEE) com o objetivo de criar um mercado comum para todas as mercadorias.

A partir daí, o projeto de construção europeia foi evoluindo gradualmente. Atualmente, a União Europeia tem 28 países-membros e é uma união económica que corresponde a uma forma de integração económica na qual o mercado comum coexiste com a definição da maioria das políticas em comum, no âmbito de órgãos supranacionais.

Finalmente, importa destacar que o Tratado de Roma foi muito importante para a União Europeia, uma vez que se tornou o impulsionador de grandes inovações e progresso nos diferentes países-membros. Ao longo dos anos, este tratado permitiu que as mercadorias circulassem com mais facilidade entre os países, o que se refletiu no aumento das trocas comerciais, intensificação dos investimentos, aumentou do número e da variedade de produtos à disposição dos consumidores europeus, entre outros. 

Assim, o dia 25 de março é uma data que deve ser celebrada em todos os estados-membros. Este ano, dado que se comemoram 60 anos da assinatura deste tratado, a data foi recordada com uma audiência geral no Vaticano com o Papa Francisco e os chefes de Estado e do Governo. Nesta audiência, o Papa reforçou o papel da igreja no projeto europeu.

Maastricht - 25 Anos do Tratado da União Europeia

A 7 de fevereiro de 1992, foi assinado pelos Ministros das Finanças e pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros de cada Estado-Membro, o Tratado da União Europeia, também conhecido como Tratado de Maastricht, que constituiu um marco importante no processo de integração na Europa. A partir desta data, a Comunidade Europeia passou a designar-se União Europeia.

Este tratado emanava novas ambições para o projeto europeu, instituindo: políticas comuns, o mercado único, a união económica e monetária e a cidadania europeia. Assim sendo, os 12 Estados membros que nessa altura constituíam a CE (Comunidade Económica) deixaram de ter soberania total na definição de algumas políticas, por exemplo, a política monetário passou a ser da responsabilidade do Banco Central Europeu. O mercado único tornou-se uma realidade, ou seja, os países suprimiram todas as barreiras alfandegárias e físicas à livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais. Para além disso, criou-se uma moeda única, o Euro, que entrou em circulação em 1 de janeiro de 2002. Por último, uma das grandes inovações deste tratado, a instituição de uma cidadania europeia, paralela à cidadania nacional, que comporta um conjunto de direitos e deveres que vêm associar-se aos que decorrem da qualidade de cidadão de um estado–membro.   

Maastricht 1992

Desta forma, o mercado europeu tornou-se num único mercado de grande dimensão com muitas vantagens para os cidadãos e para as economias nacionais. 

Decorridos 25 anos da assinatura do Tratado de Maastricht, novas tensões internas e externas colocam à prova a solidez da construção europeia, designadamente, as crises económicas, a situação da Grécia, a migração e os refugiados e, mais recentemente, a saída do Reino Unido desta união. Como é salientado por Jean Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia: “Aqueles que pensam que chegou o tempo de desconstruir, de fazer da Europa uma manta de retalhos, de nos dividir em espaços nacionais, estão completamente enganados. Não existiremos como nações sem a União Europeia.”

A esse propósito, também o nosso antigo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva, referiu o seguinte: “Considero um erro assacar às insuficiências de Maastricht e ao Euro a responsabilidade pela crise com que os países da União Europeia se vêm defrontando nos últimos anos. Como afirmei em 1992, o Tratado não era um fim, mas o começo de um novo ciclo”. Apesar do Tratado não conseguir evitar certos problemas, é importante salientar que a Europa nunca teve tanto tempo de paz e de prosperidade. Logo, cabe aos líderes de hoje permanecer firmes às ideias definidas à 25 anos atrás.

Autoras:

Bárbara Pinto, 11ºB

Sara Freitas, 11ºB

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Nobel para teóricos dos contratos de trabalho

No passado dia 10 de outubro, o mundo acordou com um novo prémio Nobel de Economia atribuído a duas faces conhecidas: Oliver Hart , um professor na Universidade de Harvard e Bengt Holmström, economista e professor no instituto tecnológico de Massachusetts (MIT).

A sua tese incidiu sobre a teoria dos contratos. Assim, segundo estes economistas, os contratos são fundamentais como base para a construção de boas relações económicas. Oliver Hart, numa entrevista à universidade de Harvard afirma que não se reconfortará apenas com esta grande contribuição para o conhecimento económico. Num futuro próximo, dará início a uma nova investigação que procurará responder à questão problema: "Quais devem ser os objetivos de uma empresa pública?" Deste modo, apesar de já várias personalidades terem ganho este prémio em edições anteriores, a teoria contratual é extremamente importante para atualidade pois permite consolidar a base do conhecimento sobre a economia e as relações estabelecidas entre os diversos intervenientes da atividade económica.

Autor:

Bruno Mota, 11ºB

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Conservas Ramirez

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Indústrias tradicionais renascem

Atualmente, Portugal tem assistido a um intenso rejuvenescimento da indústria. Cada vez mais as indústrias tradicionais, como os têxteis, a cortiça, o calçado e até a agricultura, têm melhorado gradualmente ultrapassando períodos de extremas dificuldades. De qualquer forma, devido às capacidades inovadoras e empreendedoras dos empresários portugueses, os obstáculos foram sempre ultrapassados e vemos agora muitas destas indústrias tradicionais no topo da economia portuguesa.

Assim, pondo em perspetiva, há vinte ou trinta anos atrás olhavam para as indústrias chamadas de tradicionais e ignoravam-nas, certamente não seriam importantes, o importante eram as indústrias modernas, as tecnologias sim, essas eram o futuro da economia. Mas contra tudo e todos, essas mesmas indústrias são agora o orgulho do país. Hoje, a agricultura representa 2% do PIB e prevê-se que a indústria têxtil, este ano, consiga alcançar ou até bater o seu recorde de exportações (um valor de cerca de 5000 milhões de euros). Após dez anos de “azar”, a cortiça voltou a exportar em números estrondosos chegando até aos 900 milhões de euros. Mas o caso de que nos podemos admirar mais e, de facto, o calçado que em sete anos aumentou as suas exportações em 34%.

Segundo as análises feitas a este fenómeno, teoriza-se que a razão para todas as tormentas foi a integração na zona euro, isto é, a adoção da moeda única. Foi essa situação que abalou gigantes números de postos de trabalho e levou muitas empresas à bancarrota ou quase. Uma outra razão foi o facto de Portugal se ter exposto a mercados muito concorrenciais como é a China. Assim, um dos numerosos exemplos de desgraças e a incrível descida da capacidade empregadora da indústria da cortiça, a qual perdeu metade da sua força de trabalho restando hoje 8000 empregos.

Depois de tal tragédia, Portugal reagiu da melhor forma, apostando fortemente na inovação, tecnologia dos seus serviços e dos seus produtos, tornando-os dignos da concorrência externa. Para essa reviravolta, contribuíram grandes empresários, como Manuel Carlos (da área do calçado) e muitos outros ligados, por exemplo, à agricultura da área do Ribatejo e Alentejo. Foram estes empreendedores que promoveram a transformação económica em Portugal levando o país a conquistar o lugar onde se encontra hoje.

Autor:

Tiago Ribeiro, 11ºB

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O comércio português num mundo globalizado

Os Produtos Mais Comercializados

De acordo com dados publicados pelo INE, a Balança Comercial portuguesa, apresenta saldos negativos. Isto significa que nos últimos anos as importações têm superado as exportações. Apesar de continuarem negativos, os saldos da balança comercial têm vindo a melhorar, o que se deve, em parte, ao maior dinamismo das nossas exportações.

Referentemente aos produtos que mais contribuíram para o saldo da Balança Comercial portuguesa nos anos de 2014 e 2015, verificamos que não se registam grandes oscilações excetuando a categoria dos combustíveis minerais, que apresentam um aumento de cerca de 2000 milhões de euros no seu saldo em 2015 face a 2014, passando de cerca de -6000 milhões de euros em 2014 para cerca de -4000 milhões de euros em 2015.

Fonte: INE – Estatísticas do Comércio Internacional 2015 (edição 2016) p. 35

Com base no gráfico conclui-se que os produtos que contribuíram positivamente para os saldos da balança comercial foram os minerais e minérios, o calçado, as pastas celulósicas e papel e o vestuário. Em contrapartida, o contributo das categorias de veículos e outros materiais de transporte, máquinas e aparelhos, produtos agrícolas, produtos químicos e combustíveis minerais foi negativo. 

Concluindo, verificamos que são os setores mais tradicionais da economia portuguesa que continuam a ser os mais dinâmicos em termos de exportações.

Principais parceiros

Com base nos dados publicados pelo INE relativos à Balança de bens, é possível identificar os principais parceiros de Portugal no comércio externo. Constata-se que os principais clientes das exportações portuguesas são E.U.A., França, Reino Unido e Angola, pois apresentam um saldo positivo na balança de bens, o que significa que exportamos mais do que importamos desses países. 

A Espanha, Alemanha e Itália são os maiores fornecedores de Portugal, neste caso a sua balança de bens apresenta um saldo negativo, isto é, exportamos menos do que exportamos para esses países.

Além do grupo de países mencionados, Portugal realiza muitas operações de comércio externo com a China, Países Baixos e Marrocos.

De 2014 para 2015, temos aumentado as importações da China, Itália e Alemanha. Em contrapartida, têm diminuído as importações de Espanha e Países Baixos.

No que toca ao grupo dos clientes de Portugal, verifica-se uma melhoria da nossa posição, que reflete um aumento de exportações para esses países. Angola foi o único país que revelou uma tendência contrária. 

Concluindo, percebemos que, de modo geral, as evoluções foram positivas e todas as balanças tendem a ficar superavitárias. Nota só para a Espanha que está, visivelmente com valores muito negativos na sua balança de mercadorias.

Autores:

Tiago Ribeiro, 11ºB

Diogo Almeida, 11ºB

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Emprego jovem em queda

Desde do ano de 2002 que temos verificado um decréscimo da taxa de emprego jovem em Portugal, estando atualmente abaixo da média da União Europeia (UE). 

No ano de 2002, o valor da taxa de emprego jovem em Portugal foi de 42,2%. No mesmo ano, a UE apresentava um valor mais baixo, com apenas 36,6%. 

No entanto, esta situação apenas se verificou até ao ano de 2004. A partir de 2005, a tendência inverteu-se e Portugal passou a registar uma taxa de emprego jovem inferior à da UE. De acordo com o gráfico, concluímos que o nosso país manteve uma posição divergente relativamente à UE até ao ano de 2013, no qual se regista a menor taxa de emprego dos últimos anos, 21,7%. Não obstante, é importante salientar que apesar da nossa taxa de emprego continuar abaixo da média europeia, a partir de 2014, Portugal encontra-se em convergência com os países da UE, registando aumentos, mesmo que ligeiros, no emprego jovem. Ainda assim, Portugal tem um longo caminho para percorrer até conseguir igualar a posição da união Europeia. Em 2015, a taxa de emprego jovem em Portugal estava 10,2 pontos percentuais abaixo dos valores apresentados na UE.

Neste contexto, muitos jovens têm saído do país à procura de oportunidades de emprego, com o intuito de garantir um futuro melhor quer ao nível profissional quer ao nível de bem-estar pessoal. 

Assim, é urgente que se tomem medidas que permitam criar mais empregos, de modo a evitar a fuga da população ativa que é aquela que sustenta o sistema de segurança social e garante a criação de mais riqueza que se refletirá de forma positiva no crescimento económico.

Autora:

Sara Freitas, 11ºB

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Agricultura Biológica - vantagens

A Agricultura Biológica é um modo de produção que visa produzir alimentos e fibras têxteis de elevada qualidade, saudáveis, ao mesmo tempo que promove práticas sustentáveis e de impacto positivo no ecossistema agrícola. Assim, através do uso adequado de métodos preventivos e culturais, tais como as rotações, os adubos verdes, a compostagem, as consociações e a instalação de sebes vivas, entre outros, fomenta a melhoria da fertilidade do solo e a biodiversidade.

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Alto Douro Vinhateiro - desde a demarcação pombalina às potencialidades turísticas

O Alto Douro Vinhateiro (ADV) foi inscrito na Lista do Património Mundial da UNESCO na categoria de Paisagem Cultural Evolutiva e Viva (a 14 de Dezembro de 2001, na 25.ª sessão do Comité do Património Mundial, realizada em Helsínquia.

O ADV corresponde à área mais representativa e melhor conservada da Região Demarcada do Douro (RDD) que é a mais antiga região vitícola demarcada e regulamentada do mundo, com delimitações desde 1756. A longa tradição de viticultura produziu uma paisagem cultural de beleza excepcional que reflecte a sua evolução tecnológica, social e económica.

As suas origens remontam à segunda metade do século XVII, altura em que o Vinho do Porto começa a ser produzido e exportado em quantidade, especialmente para a Inglaterra.

Contudo, os elevados lucros obtidos com as exportações para a Inglaterra viriam a gerar situações de fraude, de abuso e de adulteração da qualidade do vinho generoso (como é conhecido o vinho do Porto na região duriense). Os principais produtores de vinho durienses exigem então a intervenção do governo e a 10 de Setembro de 1756, é finalmente criada a "Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro".

Para demarcar o espaço físico da região foram então mandados implantar 201 marcos de granito. No ano de 1761 são colocados mais 134 marcos pombalinos, perfazendo então um total de 335.

Já em 10 de Maio de 1907, ao abrigo do decreto assinado por João Franco, a região demarcada é novamente delimitada, estendendo-se para o Douro Superior.

A superfície abrangida compreende 24.600ha, cerca de um décimo do total da RDD, tendo a sua zona

tampão uma área de 225.400ha. Desenvolve-se ao longo das encostas do rio Douro traduzindo-se numa faixa longitudinal com o rio ao centro e que abrange 13 municípios.

A Região Demarcada do Douro divide-se em 3 "zonas":

• O Baixo-Corgo - com aproximadamente 51% da área ocupada por vinha, é toda a margem direita do Rio Douro, desde Barqueiros ao Rio Corgo (Régua). Na margem esquerda, desde a freguesia de Barrô até ao Rio Temi-Lobos, nas proximidades da Vila de Armamar;
• O Cima-Corgo - com aproximadamente 36%, apoia-se na anterior e vai até ao meridiano que passa no Cachão da Valeira;
• O Douro Superior - com aproximadamente 13%, apoia-se na anterior e vai até à fronteira espanhola.

É uma paisagem cultural evolutiva e viva, centrada na vitivinicultura desenvolvida em condições morfológicas e edafo-climáticas extremas. Aqui o terreno é muito declivoso e predominam as formações xistentas. O solo fértil é escasso assim como a água, porém o número de horas de sol é abundante. A paisagem traduz uma relação singular do homem com a natureza que, através do aperfeiçoamento das técnicas de valorização do solo, possibilitou o cultivo da vinha recorrendo-se à construção de socalcos suportados por muros de xisto, bem como a patamares e outras tipologias de implantação da vinha. Ela testemunha modos de organização da vinha de diferentes épocas históricas, que evoluíram com o surgimento de novas tecnologias.

Quinta do Portal (Celeirós)

Segundo os dados mais recentes, o Douro Património Mundial tem funcionado como uma aposta de marketing territorial bem conseguida, sobretudo nos mercados externos, havendo cada vez mais turistas estrangeiros a procurarem esta região vinhateira. Nos últimos 15 anos, e com a aposta na qualificação do turismo na região, surgiu mais alojamento e restauração de qualidade, além de novas infraestruturas de apoio a visitantes e a oferta de programas de animação e culturais que juntam vários parceiros. Paralelamente, a região assistiu a ganhos muito significativos ao nível das infraestruturas, com a construção do Túnel do Marão e da autoestrada transmontana, que representaram passos de gigante, só possíveis pelo aproveitamento de fundos da União Europeia.

Para finalizar deixamos aqui um sítio com Dicas para Viagem ao Douro Vinhateiro.

Algumas datas importantes do ADV:

1678 - A Alfândega do Porto regista, pela 1ª vez, com a designação de Vinho do Porto, os vinhos exportados pela barra do Douro;

1703 - Assinou-se o importante Tratado de Methwen, no Reinado de D.Pedro II, que consistia em reduzir certos direitos sobre os nossos vinhos em troca de abrirmos as portas aos produtos ingleses;

1756 - Foi aprovada a instituição da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro;

1843 - Alguns anos após a extinção da Companhia, por D. Maria II, assiste-se à sua reestruturação, mas com menos poderes;

1907 - Foi redefinida por João Franco a Região Demarcada dos Vinhos Generosos do Douro, pelo Decreto-Lei nº1 de 10 de Maio;

1926 - Foi criado o Entreposto do Douro em Vila Nova de Gaia, destinado ao armazenamento e exportação dos vinhos da Região Demarcada do Douro, pelo Decreto-Lei nº12009 de 31 de Julho;

1932 - Foi criada a Federação Sindical dos Viticultores da Região do Douro, hoje CASA DO DOURO, através do Decreto-Lei nº21883, de 19 de Novembro;

2001 - O Alto Douro Vinhateiro (ADV) foi inscrito na lista do Património Mundial da Humanidade, na categoria de Paisagem Cultural Evolutiva e Viva.

Autor:

Henrique Farias, 6ºA

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Caminhos de ferro portugueses - 160 anos e agora?

O comboio foi o grande transporte do século XIX e da Revolução Industrial. destronado pelo automóvel e pelo avião, regressa ao primeiro plano por razões ambientais e económicas. Os TGV ("Train de Grande Vitesse" - Comboio de Alta Velocidade) concorrem com os aviões e nas mercadorias há muita coisa em aberto. Até os comboios a vapor podem ter uma nova vida, reconvertidos para fins turísticos. E Portugal que faz no momento em que se celebram os 160 anos do caminho de ferro luso.

Na Inglaterra Oitocentista desenvolveu-se a locomotiva a vapor. Em 1825, George Stephenson levou uma locomotiva que rebocava muitos vagões, entre duas cidades inglesas.

Início das obras da linha de caminho de ferro (1853)

Em Portugal, a chegada do comboio a vapor fez-se tarde. Apenas a 28 de outubro de 1856 se inaugurou o primeiro troço ferroviário de 36 km, entre Lisboa e o Carregado. A locomotiva D. Luís tinha o nome do irmão do rei D. Pedro V e foi construída em Inglaterra, em Manchester. Este acontecimento foi inaugurado, com pompa e circunstância, pelo rei D. Pedro V. Nessa altura, Portugal já tinha 30 anos de atraso em relação à Inglaterra.

O primeiro plano da rede ferroviária para o país ficou a dever-se ao político Fontes Pereira de Melo. Ele foi o grande responsável pelo desenvolvimento do caminho de ferro em Portugal. O seu objetivo era ligar o nosso país ao resto da Europa.

A rede ferroviária portuguesa foi crescendo. Em 1861, o troço Barreiro-Vendas Novas e Pinhal Novo-Setúbal foi inaugurado, era a linha do sul. Nesse mesmo ano o comboio chegou a Badajoz. 

Locomotiva D. Luís e carruagem real D. Maria Pia

As cidades de Lisboa e do Porto só ficaram ligadas em 1864. Em 1865 foi inaugurada a Estação de Santa Apolónia. 

Em 1877 foi inaugurada a Ponte Maria Pia, considerada uma das maiores obras-primas do engenheiro Gustave Eiffel. Esta infraestrutura ferroviária transportava a Linha do Norte sobre o Rio Douro, entre as cidades do Porto e Vila Nova de Gaia. Foi das primeiras pontes ferroviárias com tabuleiros suportados por arcos metálicos de grandes dimensões. Acabou por ser encerrada em 1991, tendo sido substituída pela Ponte de São João.

Em 1887 surgiu o “Sud-Express”, um comboio de luxo, com carruagens-cama e carruagens-restaurante, que ligava Portugal, Espanha e França. A viagem entre Lisboa e Paris durava só 3 dias.

Sud Express (1896)

Até 1900 foram criadas as linhas da Beira Alta, da Beira Baixa, a linha do Oeste, o ramal de Coimbra e o ramal de Cascais.

Em 1948 chegaram da Suécia as primeiras automotoras, mais rápidas e confortáveis. Em 1964 as viagens de comboio passaram a ser eletrificadas.

Os anos 90 do século XX trouxeram as evoluções tecnológicas, pois as viagens e a reserva de bilhetes passaram a ser informatizadas.

Ao longo dos séculos, o comboio promoveu a circulação de pessoas, bens e de ideias. Desenvolveu o país em diversos setores, melhorando as ligações nacionais e internacionais.

Atualmente é importante um maior investimento no transporte ferroviário para que mais portugueses o utilizem. Existe o reconhecimento dos decisores públicos, de que a ferrovia é estrategicamente importante para o desenvolvimento económico do país, e que face aos resultados operacionais que apresenta a empresa pública Caminhos de Ferro de Portugal (CP) a sua situação é insustentável financeiramente. O presidente da empresa reconhece ainda que são precisas decisões e que devem ser tomadas, após previa auscultação/debate entre todos os interessados: agentes sociais e poderes públicos. O comboio tem de chegar a mais populações e tem de facilitar a circulação de mercadorias. Interessa melhorar uma maior disponibilidade de percursos e horários, mais conforto e segurança nas viagens. Por outro lado, é de valorizar mais o nosso património ferroviário para promover o turismo. Um bom exemplo, é o comboio a vapor que costuma fazer a ligação, para os turistas, entre as estações da Régua e do Tua. Percorrer a linha do Douro é fazer uma viagem ao passado!

Comboio Turístico Régua-Pinhão (Locomotiva a Vapor 0186, construída em 1925 pela Henschel & Son)

Autor:

André Marques, 6ºA

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Como pode o consumidor defender-se? Direito e deveres do consumidor

“If beauty is in the eyes of the beholder, value is in the mind of the consumer.”

Michele Jennae

A Constituição da República Portuguesa e a Lei de Defesa do Consumidor, Lei nº 24/96 de 31 de julho, atribuem aos consumidores um conjunto de direitos e deveres com o objetivo de garantir a sua segurança.

Código Hammurabi, Museu do Louvre

O surgimento de leis defensoras dos consumidores deu-se após a Segunda Guerra Mundial, na época do aparecimento das sociedades de consumo em massa. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social, principalmente nos Estados Unidos da América e nos países da Europa Ocidental que se destacaram por serem pioneiros na criação de órgãos de defesa do consumidor. Existem, no entanto, registos de escrituras, como por exemplo o código de Hammurabi, que datam do século XVIII A.C., que provam a existência de regras que, indiretamente, visavam proteger os seus cidadãos de conflitos relacionados com o consumo, penalizando os causadores dos mesmos.

Em Portugal, os direitos dos consumidores encontram-se no artigo 60º da Constituição da República Portuguesa, integrados na Parte I- Direitos e deveres fundamentais, o que demonstra a sua importância. Esta lei fundamental originou um conjunto alargado de outras disposições legais com vista à defesa e proteção do consumidor, da sociedade e do património ambiental. 

A Lei de Defesa do Consumidor, constituiu o elemento legislativo mais importante nesta matéria. Esta começa por definir no capítulo um, artigo 2.º, a figura jurídica de consumidor, “Considera-se consumidor todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por pessoa que exerça com carácter profissional uma atividade económica que vise a obtenção de benefícios.”, prosseguindo com a enumeração dos seus direitos e deveres.

Cabe à Direção-Geral do Consumidor, ao Instituto do Consumidor, à DECO e à ACOP (Associação dos Consumidores de Portugal), entre outras organizações de defesa dos consumidores, levar a cabo a implementação destas iniciativas legislativas, atuando em prol da defesa do consumidor. No entanto, cada consumidor, deve assumir um papel ativo e responsável no ato de consumir bem como na prevenção e na resolução dos conflitos de consumo. 

De modo a prevenir as situações de conflito de consumo é importante que o consumidor possua conhecimento prévio dos seus direitos e deveres, particularmente no que diz respeito à obtenção de informação no momento anterior, durante e após, o ato da compra de um produto ou serviço. Existem algumas regras básicas para prevenir um conflito de consumo: obter informação sobre as características do produto/serviço; avaliar a adequação do produto/serviço à necessidade que pretende ser satisfeita; solicitar informação sobre a garantia e a assistência pós-venda; em caso de contrato escrito, não decidir de imediato e analisar o documento intrinsecamente antes de assinar; verificar se as condições do contrato estão de acordo com o pretendido; verificar as condições do produto no ato de entrega; guardar a fatura ou recibo para o caso de ser necessário realizar uma troca ou uma reclamação.

Na resolução de um conflito de consumo, é importante saber que todos os fornecedores de bens e prestadores de serviços, instalados em estabelecimentos fixos ou permanentes onde neles exerçam a respetiva atividade, e estabelecem contacto com o público, são obrigados a ter Livro de Reclamações. Assim, no caso de existirem comportamentos abusivos, desviantes e discriminatórios, é possível que o consumidor, possa apresentar a sua queixa à entidade reguladora competente para reportar o caso de desrespeito do seu direito.

A utilização do Livro de Reclamações é um ato de cidadania que permite às entidades responsáveis conhecer os problemas dos consumidores e aos agentes económicos adequarem a oferta às necessidades sentidas pelos seus clientes, devendo, por esse motivo, ser utilizado sempre que a situação o justifique.

A resolução do conflito de consumo pode ser feita recorrendo aos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo que são instituições autorizadas pelo Ministério da Justiça, e apoiados pela Direcção-Geral do Consumidor, com capacidade para mediar e arbitrar conflitos desde que as partes envolvidas concordem recorrer a este sistema. 

Em casos de conflitos de consumo entre países membros da Europa, o Centro Europeu do Consumidor (CEC) faculta serviços gratuitos de informação aos consumidores sobre os seus direitos na União Europeia e é responsável pela assistência na resolução dos conflitos, relacionados com compras de bens e serviços, transfronteiriços. 

Concluindo, o consumidor é, uma peça essencial na atividade económica, não apenas pela importância que tem o seu comportamento no total da despesa de um país, como também pelo dinamismo que imprime ao funcionamento da economia, através das ordens de produção e de investimento que dá. Assim, dada a relevância do seu papel na sociedade, deve ser protegido, seja pelo Estado ou por empresas privadas. No entanto, é igualmente importante que o consumidor, ou seja, cada um de nós, pois como afirmou John Kennedy “Somos todos consumidores.”, por si só, reconheça e assuma a responsabilidade social inerente ao ato de consumir, adotando uma atitude ativa e responsável no consumo e informando-se para fazer valer os seus direitos.

Autor:

António Oliveira, 12ºB

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