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| Roma 2017 |
Roma - 60 Anos do Tratado da CEE
Este ano celebra-se os 60 anos do Tratado de Roma que foi assinado a 25 de março de 1957 e deu origem à CEE (Comunidade Económica Europeia) e à CEEA ou EURATOM (Comunidade Europeia da Energia Atómica). Este tratado surgiu da necessidade de criação de um projeto de reconstrução da Europa, com base nos valores da paz, da democracia e do desenvolvimento, e assente na cooperação entre países vencedores e vencidos.
Após a 2ª guerra mundial, os países europeus ficaram economicamente e socialmente destruídos. Foi neste contexto que começaram a surgir os primeiros passos rumo à construção europeia.
A 9 de maio de 1950, Robert Schuman propôs uma nova forma de cooperação política para a Europa, para garantir uma paz duradoura e o desenvolvimento económico que consistia no controlo conjunto da produção dos recursos mineiros que constituíam as matérias-primas essenciais ao fabrico de armamento e à industrialização da Europa, o carvão e aço.
Na sequência desta proposta, que ficou conhecida como Declaração Schuman, em 1951 é assinado o Tratado de Paris entre seis países, França, Itália, Alemanha, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo, que criou a Comunidade Económica do Carvão e do Aço (CECA) pondo de parte as rivalidades do passado e lançando a ideia de prosseguir na integração europeia. Um dos mentores desta ideia de construção europeia foi Jean Monnet, segundo o qual, a construção de uma europa unida se faria passo a passo, aprofundando progressivamente a integração entre os estados-membros. Além do mais, já estava já previsto na Declaração Schuman: "A Europa não se fará de uma só vez nem obedecendo a um plano único: ela será construída através de realizações concretas baseadas numa solidariedade efetiva"
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| Tratado de Roma, 1957 |
No dia 25 de março de 1957, após longas negociações entre os seis países fundadores da CECA, é assinado o Tratado de Roma que pretendia ser mais um passo no processo de integração europeia. Foi fundada a Comunidade Económica Europeia (CEE) com o objetivo de criar um mercado comum para todas as mercadorias.
A partir daí, o projeto de construção europeia foi evoluindo gradualmente. Atualmente, a União Europeia tem 28 países-membros e é uma união económica que corresponde a uma forma de integração económica na qual o mercado comum coexiste com a definição da maioria das políticas em comum, no âmbito de órgãos supranacionais.
Finalmente, importa destacar que o Tratado de Roma foi muito importante para a União Europeia, uma vez que se tornou o impulsionador de grandes inovações e progresso nos diferentes países-membros. Ao longo dos anos, este tratado permitiu que as mercadorias circulassem com mais facilidade entre os países, o que se refletiu no aumento das trocas comerciais, intensificação dos investimentos, aumentou do número e da variedade de produtos à disposição dos consumidores europeus, entre outros.
Assim, o dia 25 de março é uma data que deve ser celebrada em todos os estados-membros. Este ano, dado que se comemoram 60 anos da assinatura deste tratado, a data foi recordada com uma audiência geral no Vaticano com o Papa Francisco e os chefes de Estado e do Governo. Nesta audiência, o Papa reforçou o papel da igreja no projeto europeu.
Maastricht - 25 Anos do Tratado da União Europeia
A 7 de fevereiro de 1992, foi assinado pelos Ministros das Finanças e pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros de cada Estado-Membro, o Tratado da União Europeia, também conhecido como Tratado de Maastricht, que constituiu um marco importante no processo de integração na Europa. A partir desta data, a Comunidade Europeia passou a designar-se União Europeia.
Este tratado emanava novas ambições para o projeto europeu, instituindo: políticas comuns, o mercado único, a união económica e monetária e a cidadania europeia. Assim sendo, os 12 Estados membros que nessa altura constituíam a CE (Comunidade Económica) deixaram de ter soberania total na definição de algumas políticas, por exemplo, a política monetário passou a ser da responsabilidade do Banco Central Europeu. O mercado único tornou-se uma realidade, ou seja, os países suprimiram todas as barreiras alfandegárias e físicas à livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais. Para além disso, criou-se uma moeda única, o Euro, que entrou em circulação em 1 de janeiro de 2002. Por último, uma das grandes inovações deste tratado, a instituição de uma cidadania europeia, paralela à cidadania nacional, que comporta um conjunto de direitos e deveres que vêm associar-se aos que decorrem da qualidade de cidadão de um estado–membro.
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| Maastricht 1992 |
Desta forma, o mercado europeu tornou-se num único mercado de grande dimensão com muitas vantagens para os cidadãos e para as economias nacionais.
Decorridos 25 anos da assinatura do Tratado de Maastricht, novas tensões internas e externas colocam à prova a solidez da construção europeia, designadamente, as crises económicas, a situação da Grécia, a migração e os refugiados e, mais recentemente, a saída do Reino Unido desta união. Como é salientado por Jean Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia: “Aqueles que pensam que chegou o tempo de desconstruir, de fazer da Europa uma manta de retalhos, de nos dividir em espaços nacionais, estão completamente enganados. Não existiremos como nações sem a União Europeia.”
A esse propósito, também o nosso antigo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva, referiu o seguinte: “Considero um erro assacar às insuficiências de Maastricht e ao Euro a responsabilidade pela crise com que os países da União Europeia se vêm defrontando nos últimos anos. Como afirmei em 1992, o Tratado não era um fim, mas o começo de um novo ciclo”. Apesar do Tratado não conseguir evitar certos problemas, é importante salientar que a Europa nunca teve tanto tempo de paz e de prosperidade. Logo, cabe aos líderes de hoje permanecer firmes às ideias definidas à 25 anos atrás.
Autoras:
Bárbara Pinto, 11ºB
Sara Freitas, 11ºB
