O comércio internacional, sobretudo no período entre as duas guerras, foi caracterizado fundamentalmente pelo protecionismo.
Após a II Guerra (1939-1945), prevaleceu a tese de que um fator importante para o relançamento da economia mundial era a construção de um sistema de comércio internacional assente na liberalização das trocas mundiais.
O princípio de base era que a liberalização das trocas internacionais seria vantajosa para a economia mundial e, consequentemente, para todos os países, uma vez que eram estimulados o crescimento económico, a produção e o emprego. Para alcançar esses objetivos seria necessário suprir progressivamente as barreiras alfandegárias que subsistiam no comércio internacional.
Assim, em 1947, foi criado o GATT (General Agreement on Tarifs and Trade) que tinha por objetivo criar condições facilitadoras da liberalização das trocas mundiais. Mais tarde, em 1995, a OMC (Organização Mundial do Comércio) substituiu o GATT na gestão e administração dos acordos multilaterais sobre comércio internacional resultantes do Uruguay Round.
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| Sede OMC, Genebra |
Esta organização, com sede em Genebra, pretende promover a abertura dos mercados e remover barreiras às trocas, tais como subsídios e tarifas aduaneiras, entre outras. Deste modo, os seus principais objetivos são: aumentar as trocas internacionais; estimular o crescimento económico e o emprego, prevenindo a inflação e tendo em conta o desenvolvimento sustentável; promover a participação dos países menos desenvolvidos no comércio internacional. Para alcançar os seus objetivos, a OMC vai:
• regulamentar os diferendos comerciais entre os países;
• ser referência para as negociações comerciais entre os países;
• gerir os acordos comerciais;
• acompanhar e controlar as políticas comerciais dos países-membros;
• dar assistência técnica e formação aos PVD (países em vias de desenvolvimento);
• cooperação com outras organizações internacionais.
Os objetivos da OMC, sempre enfatizaram a liberalização do comércio através do estabelecimento e aplicação de regras para a diminuição de barreiras nas fronteiras. No entanto, tais objetivos são questionados diante do novo contexto mundial. Atualmente, as políticas nacionais estão a ser cada vez mais influenciadas pelos acontecimentos internacionais, as empresas transnacionais estão a desempenhar um papel cada vez mais importante no comércio, e a estratégia da globalização está agora a demonstrar as regras de investimento e de avanços tecnológicos.
Diante deste contexto, surgem novas discussões sobre o papel que a OMC deve desempenhar, e sobre os novos objetivos que deve perseguir. Tais discussões já definiram uma abordagem mais ampla para a OMC, não só de liberalização do comércio, via o exame dos instrumentos de política comercial, mas de uma nova análise que incluiria os instrumentos das diversas políticas económicas e os seus impactos sobre a competição internacional, além do modo de operação dos mercados.
Em suma, pode-se constatar que esta organização tem um papel muito importante na liberalização do comércio mundial. Num futuro próximo, poderemos ter mais uma organização mundial a delinear políticas comuns para os seus estados-membros não só no âmbito comercial mas também a outros níveis.
Autor:
Pedro Miguel Magalhães, 11ºC
