Na atualidade, vivemos numa sociedade denominada Sociedade de Consumo que surgiu com a Revolução Industrial. O processo de industrialização levou à produção em grande escala originando crises de superprodução que tornaram a oferta excedentária relativamente à procura. Perante este cenário, os industriais começam a recorrer às diversas técnicas de marketing para manipular o consumidor com o intuito de escoar a sua produção. Assim, surge o consumo de massas e em grande escala de produtos normalizados e de duração efémera. O consumidor altera o seu comportamento no consumo passando a valorizar o ter e não o ser, consumindo de forma irracional, impulsiva e irresponsável, recorrendo ao crédito irrefletidamente e realizando mesmo consumos prejudiciais para a saúde e para o ambiente. Este fenómeno é conhecido por Consumismo. Esta atitude perante o consumo começou a criar problemas sérios às famílias (elevados níveis de endividamento) e às sociedades (poluição ambiental, por exemplo). Como objetivo de “combater” este problema, começaram a surgir organizações que pretendiam promover o consumo racional, seletivo e responsável (com preocupações sociais e ambientais), os denominados movimentos consumeristas. O grande objetivo destas organizações modificar os padrões de comportamento do consumidor. Neste contexto, foi criada a Lei de defesa do consumidor que integra os seus direitos e deveres.
Os principais direitos do consumidor são o direito à qualidade dos bens e serviços, o direito à proteção da saúde e da segurança, o direito à educação para o consumo, o direito à informação, o direito à proteção dos interesses económicos, o direito à reparação dos prejuízos e o direito à representação e consulta.
Entre os deveres, destaca-se o dever de consciência crítica, o dever de ação, o dever de preocupação social, o dever de consciência do meio ambiente e o dever de solidariedade.
O consumerismo levou ao aparecimento de diversas instituições, públicas e privadas, como por exemplo a DECO (Associação de Defesa do Consumidor), a ACOP(Associação dos Consumidores de Portugal) e Direção-geral do Consumidor e os Centros de Arbitragem de Consumo, cujo objetivo é formar e educar o consumidor e promover a consciencialização da sociedade para proteger quer o consumidor (o seu endividamento e a sua saúde) quer o meio ambiente.
Autor:
José Francisco, 10º C
José Francisco, 10º C
