A exposição “O Processo SAAL: Arquitectura e participação 1974-76″, que esteve patente no Museu de Serralves, no Porto, entre 31 de Outubro de 2014 e 1 de Fevereiro de 2015, foi a primeira grande exposição dedicada ao SAAL, Serviço Ambulatório de Apoio Local, um projecto arquitectónico e político criado poucos meses depois da revolução de 25 de Abril de 1974.
A mostra, organizada por Serralves em colaboração com o Canadian Center for Architecture, de Montreal, teve como curador Delfim Sardo e recordava um projecto pioneiro na Europa que foi uma tentativa de envolver a arquitectura com as necessidades das populações carenciadas segundo um processo participativo. Esta fusão entre arquitetura e participação direta, numa tentativa de atender às necessidades de populações desfavorecidas, foi um dos projetos mais pioneiros na Europa do seu tempo.
O principal impulsionador do SAAL foi o arquitecto Nuno Portas, então Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo do 1.º Governo Provisório de Portugal. O nosso país, é hoje dado como adquirido, tinha uma carência de meio milhão de fogos, as populações viviam em desespero em bairros de lata, em "ilhas", em casas muito degradadas. A explosão revolucionária colocou em cima da mesa, como uma das primeiras e principais prioridades, a resolução de um problema que era de muitos e fora já motivo de tensões e lutas antes do 25 de abril.
A mostra, organizada por Serralves em colaboração com o Canadian Center for Architecture, de Montreal, teve como curador Delfim Sardo e recordava um projecto pioneiro na Europa que foi uma tentativa de envolver a arquitectura com as necessidades das populações carenciadas segundo um processo participativo. Esta fusão entre arquitetura e participação direta, numa tentativa de atender às necessidades de populações desfavorecidas, foi um dos projetos mais pioneiros na Europa do seu tempo.
O principal impulsionador do SAAL foi o arquitecto Nuno Portas, então Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo do 1.º Governo Provisório de Portugal. O nosso país, é hoje dado como adquirido, tinha uma carência de meio milhão de fogos, as populações viviam em desespero em bairros de lata, em "ilhas", em casas muito degradadas. A explosão revolucionária colocou em cima da mesa, como uma das primeiras e principais prioridades, a resolução de um problema que era de muitos e fora já motivo de tensões e lutas antes do 25 de abril.
Quando se dá o 25 de Abril, Portugal encontra-se numa situação caótica ao nível da qualidade e quantidade da habitação. A mobilidade territorial promovida pelo Revolução de Abril – diminuição da emigração, regresso da população e desmobilização militar das ex-colónias – colocou ainda mais em evidência esse problema.
Para além das famílias que sofriam com a falta de habitação, em termos objectivos e quantitativos, existiam grandes massas da população que viviam com enormes défices de conforto – em 1970, apenas 28,5% dos alojamentos dispunham de água, energia eléctrica e casa de banho com retrete, sendo que, em 1975, eram 531 000 as habitações com diversas carências.
Por outro lado, ao nível dos sectores sociais mais afectados, verificou-se que largas camadas da população que auferiam os rendimentos familiares mais baixos eram precisamente aquelas que eram forçadas a deslocar-se para a periferia das cidades.
As políticas implementadas com o 25 de Abril potenciaram fortemente o peso do sector público na promoção habitacional, medida que encontrou nos diversos programas de apoio técnico e financeiro aos sectores privado e cooperativo («Contratos de desenvolvimento», «Empréstimos às Câmaras», «Cooperativas de Habitação Económica», «SAAL», «Programa de Recuperação de Imóveis Degradados») os seus mecanismos essenciais. O programa do I Governo Provisório definia mesmo como prioridade o financiamento de equipamentos colectivos (habitação) e a promoção de uma política de solos que viesse a proporcionar melhores condições aos que mais necessitavam.
Outras medidas que caracterizaram o pós-25 de Abril consistiram no reforço do congelamento dos arrendamentos, na legalização das ocupações ocorridas até Março de 1975, no reforço da intervenção das autarquias (criando vários gabinetes: GPU – Gabinetes de Planeamento Urbanístico; GCOM – Grupos de Coordenação de Obras Municipais de Habitação; GAT – Gabinetes de Apoio Técnico; SMH – Serviços Municipais de Habitação).
Para além das famílias que sofriam com a falta de habitação, em termos objectivos e quantitativos, existiam grandes massas da população que viviam com enormes défices de conforto – em 1970, apenas 28,5% dos alojamentos dispunham de água, energia eléctrica e casa de banho com retrete, sendo que, em 1975, eram 531 000 as habitações com diversas carências.
Por outro lado, ao nível dos sectores sociais mais afectados, verificou-se que largas camadas da população que auferiam os rendimentos familiares mais baixos eram precisamente aquelas que eram forçadas a deslocar-se para a periferia das cidades.
As políticas implementadas com o 25 de Abril potenciaram fortemente o peso do sector público na promoção habitacional, medida que encontrou nos diversos programas de apoio técnico e financeiro aos sectores privado e cooperativo («Contratos de desenvolvimento», «Empréstimos às Câmaras», «Cooperativas de Habitação Económica», «SAAL», «Programa de Recuperação de Imóveis Degradados») os seus mecanismos essenciais. O programa do I Governo Provisório definia mesmo como prioridade o financiamento de equipamentos colectivos (habitação) e a promoção de uma política de solos que viesse a proporcionar melhores condições aos que mais necessitavam.
Outras medidas que caracterizaram o pós-25 de Abril consistiram no reforço do congelamento dos arrendamentos, na legalização das ocupações ocorridas até Março de 1975, no reforço da intervenção das autarquias (criando vários gabinetes: GPU – Gabinetes de Planeamento Urbanístico; GCOM – Grupos de Coordenação de Obras Municipais de Habitação; GAT – Gabinetes de Apoio Técnico; SMH – Serviços Municipais de Habitação).
Situa-se neste período, sobretudo de 1974 e 1976, a criação de um forte movimento social, reivindicativo pela melhoria das condições de habitação, pela construção de habitações e equipamentos sociais, parte do qual desenvolvia ocupações de casas, e que se organizava, frequentemente, na forma se Associações e Comissões de Moradores, ou Cooperativas de Habitação.
Os movimentos populares despoletados permitiram, segundo Álvaro Siza Vieira (1986), que os arquitectos pudessem projectar, com base na participação directa e diversificada das populações. De facto, o processo do SAAL constituiu um desses momentos em que os técnicos estiveram lado a lado com as populações, disponibilizando-lhes a informação que tinham e incluindo nos seus projectos a «vontade popular», nas suas dimensões estética, funcional e identitária.
Na prática, os arquitetos faziam os projetos com a participação das populações, os moradores construíam e o Estado pagava os materiais.
"As suas consequências para o pensamento sobre a cidade e, sobretudo, para uma visão da arquitetura como processo ativo de produção de cidadania, foram marcantes, não só no contexto das rápidas transformações do Portugal dos anos 1970, mas também como momento de afirmação da arquitetura portuguesa no panorama internacional", recorda o Museu de Serralves.
Os técnicos ligados à questão da habitação (engenheiros, arquitectos...) encontram aqui uma nova forma de executar políticas de habitação – que têm por base a conceção de que todos têm direito a uma habitação digna –, em que estava presente uma ponte entre as populações empenhadas em resolver os seus problemas e as equipas técnicas. Esta articulação de saberes em torno das necessidades da maioria das populações consiste certamente numa experiência importante de democracia participativa, tão original como esquecida nos atuais modelos de democracia representativa.
A mostra reuniu maquetas, fotografias históricas e imagens atuais (encomendadas a André Cepeda, José Pedro Cortes e Daniel Malhão), gravações sonoras, documentários e filmes de 8 e 16mm, sobre 10 projectos exemplares do SAAL: do Porto o bairro de São Vítor (Álvaro Siza), bairro das Antas (Pedro Ramalho), bairro de Miragaia (Fernando Távora, Bernardo Ferrão e Jorge Barros) e bairro Leal (Sérgio Fernandez). De Lisboa estão representados os bairros Curraleira - Embrechados (José António Paradela e Luís Gravata Filipe), Quinta da Bela Flor (Artur Rosa), Bacalhau-Monte Côxo (Manuel Vicente) e Quinta das Fonsecas - Quinta da Calçada (Raúl Hestnes). De Setúbal está o bairro Casal da Figueira (Gonçalo Byrne) e do Algarve o bairro Meia-Praia-Apeadeiro (José Veloso).
A exposição permitiu trazer para os dias de hoje uma nova forma de olhar a arquitetura e como esta pode ser um momento de democracia participativa.
Autores:
Mariana Alves, 9º A
Beatriz Mota, 9º A
Inês Ferreira, 9º B
Pedro Silva, 9º B
Mariana Alves, 9º A
Beatriz Mota, 9º A
Inês Ferreira, 9º B
Pedro Silva, 9º B
