A União Europeia - de uma União Aduaneira a uma União Económica Monetária

Em pouco mais de  meio século de existência, a União Europeia foi capaz de evoluir de uma União Aduaneira para uma União Económica e Monetária, tendo percorrido um extraordinário percurso marcado pelo progresso económico e social. Apesar de ser ainda uma construção inacabada, é indiscutivelmente o espaço de integração económica mais avançado do mundo e um modelo estudado e procurado por muitos países de outros continentes, que nele vêm um potencial exemplo a seguir.
Em 1957, após a assinatura do Tratado de Roma, foi fundada a Comunidade Económica Europeia (CEE), que tinha como objetivo a criação de uma União Aduaneira. Neste tipo de integração económica, os países decidem abolir entre si as barreiras aduaneiras e as restrições quantitativas nas transações de bens, criando uma pauta exterior comum.

Assinatura do Tratado de Roma

Em 25 de março de 1957 é assinado, pela Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e Alemanha, o Tratado de Roma, que instituía a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM), a primeira visando integrar a economia dos países membros com o estabelecimento da união aduaneira e de um mercado comum, e a segunda com o objetivo de fomentar a cooperação no desenvolvimento e utilização da energia nuclear e elevação do nível de vida dos países membros.A assinatura deste tratado é o culminar de um processo que surge após a Segunda Guerra Mundial, que deixou a Europa destruída económica e politicamente submetida às duas superpotências: Estados Unidos e União Soviética. Surge então a ideia de os países europeus conseguirem uma integração económica e política. Após várias tentativas e fracassos, é assinado em 1951, em Paris, o tratado que cria a CECA - Comunidade Económica Europeia de Carvão e de Aço e que tinha por objetivo a integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus ocidentais. Os seus inspiradores são Robert Schuman, ministro francês dos Negócios Estrangeiros, e Jean Monnet, também o seu primeiro presidente. Este é o primeiro passo concreto com vista à integração europeia, pois, pela primeira vez, havia transferência dos direitos de soberania de alguns estados para uma instituição europeia. Após mais algumas tentativas de alargamento da sua ação, surge, em 1957, o Tratado de Roma. Com ele visava-se uma união económica de facto, pois aspirava-se a uma política comum para os produtos agrícolas, para os transportes e para todos os setores económicos importantes, regras comuns quanto à concorrência, com a coordenação da política económica dos estados membros. Pretendia-se, enfim, "uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus (...) mediante uma ação comum, o progresso económico e social dos seus países, eliminando as barreiras que dividem a Europa" (Preâmbulo do Tratado de Roma).

Já em 1986, com a assinatura do Ato Único Europeu, foi definido o objetivo de criar um mercado comum que se tornou uma realidade com o Tratado de Maastricht. A existência de um mercado comum implicou não só a livre circulação de mercadorias, mas também de pessoas, capitais e serviços. Entretanto, a União Europeia foi caminhando para uma nova forma de integração, a União Económica, que, a par das quatro liberdades de circulação, exigiu a definição de algumas políticas em comum e uma harmonização das políticas económicas e sociais.

Ultimamente, a UE tem caminhado para uma integração económica total (ou união política), na qual ocorre uma harmonização das políticas económicas, fiscais, monetárias e sociais e a existência de órgãossupranacionais que tomam as decisões para o conjunto dos países membros, como por exemplo o Banco Central Europeu que substituiu os bancos centrais de cada país na definição da política monetária.
A construção europeia tem sido um processo gradual através do qual a União Europeia passou de uma união aduaneira (uma das formas mais simples de integração económica) para uma integração económica quase total. 

Autor:

Diogo Pereira, 11ºB