Num tempo em que se coloca em causa, em várias sociedades europeias, a manutenção do espaço Schengen, será salutar, para a discussão, prestarmos atenção ao que é este espaço, como nasceu e quais são os princípios que estão inerentes à sua criação.
O acordo Schengen é uma convenção entre países sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas e bens entre países.
Como aderir ao Espaço Schengen?
- Responsabilidade de controlo das fronteiras externas ao Espaço Schengen em nome dos países membros;
- Cooperação com os restantes países
- Aplicar um conjunto de regras de Schengen
- Utilizar o sistema de informação de Schengen
O acordo de Schengen, que deu origem a este espaço, foi assim denominado em alusão a Schengen, localidade luxemburguesa situada às margens do rio Mosela e próxima à tríplice fronteira entre Alemanha, França e Luxemburgo. Ali, em junho de 1985, foi firmado o acordo de livre circulação envolvendo cinco países, abolindo-se controles de fronteiras, de modo que as deslocações entre esses países passaram a ser tratados como viagens domésticas. Posteriormente alargou-se esse espaço a outros países. No entanto, o princípio foi sempre o mesmo, liberdade de circulação de pessoas e bens.
Autora:
Cláudia Rocha, 11ºB
