A corrupção é um problema preocupante que afeta o cidadão e combate os princípios do Estado de Direito. Por isso, a existência deste fenómeno nas forças de segurança e defesa do país é desde logo um atentado aos direitos da população portuguesa.
De acordo com o Diário de Notícias, e segundo o índice governamental elaborado pelo Programa de Defesa e Segurança da Transparência Internacional, entre os países membros e parceiros da NATO, Portugal revela um maior índice de corrupção apenas a par da Arménia e da Ucrânia.
Em exemplificação, à data de elaboração deste artigo, o mais recente caso de corrupção estava ligado a investigação criminal portuguesa. Orlando Figueira, ex-procurador do Ministério Público, foi alvo de acusações de corrupção, nomeadamente, em casos relacionados com políticos angolanos. Este caso comprova, como também é afirmado por Luís Bernardo, investigador da transparência internacional dos membros da Nato, que “Portugal está longe dos melhores padrões internacionais de transparência, supervisão e responsabilização no que toca ao setor da defesa.”. Para além disso, o caso referido neste documento, entre outros existentes na nossa sociedade, demonstra que as forças de segurança nacionais já abusaram do seu poder autoritário e, através disso, afetaram a sociedade nacional.
Segundo o Inquérito sobre fraude e corrupção, realizado em 38 países da Europa Ocidental e de Leste, do Médio Oriente, Índia e África, Portugal ocupa a quinta posição dos mais corruptos, apenas a seguir à Croácia, Quénia, Eslovénia e Sérvia, países que, pela sua história democrática extremamente recente teriam sempre problemas de corrupção bastante elevado.
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| Segundo o Relatório de Segurança Interna |
Por outro lado, o mesmo estudo evidencia uma grande desconfiança dos cidadãos portugueses em relação às práticas de suborno/corrupção em Portugal. Este estudo revela que 83% dos inquiridos acreditam que a corrupção está generalizada no nosso país.
Desta forma, para além dos danos avultados a nível financeiro já mencionados, o fenómeno da corrupção, cada vez mais frequente, nomeadamente, nas forças de segurança pública descredibiliza o poder das autoridades responsáveis perante a sociedade portuguesa.
Assim, combater a corrupção nas forças de defesa nacional, torna-se crucial para aumentar a confiança dos cidadãos e reduzir as despesas do Estado com este problema, para além de colmatar as perdas relacionadas com esta criminalidade.
Por fim, a diminuição deste fenómeno é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justo e igualitária, onde os princípios constitucionais da liberdade e dos direitos dos cidadãos não sejam corrompidos em função de uma sociedade onde o demérito esteja presente na distribuição de oportunidades.
Concluindo, a relação ativa entre a corrupção e a criminalidade organizada leva-nos a assumir que o combate a este problema deve ser uma prioridade para os Governos Comunitários, visto que para além de afetarem económica e socialmente a sociedade, constituem um sério perigo para os princípios da liberdade e da justiça.
Autores:
Jéssica Ferreira, 12ºB
Gonçalo Ribeiro, 12ºC
